A r m a d a    P o r t u g u e s a

Os novos Navios e Sistemas de Armas em aquisição para a Marinha

Introdução: 

Que tipo de Marinha de Guerra Portugal necessita ter?

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Portugal não necessita de uma Marinha de Guerra forte comparável às de grandes potências, como os Estados Unidos ou a China. Mas necessita, inquestionavelmente, de uma marinha eficaz, moderna, bem equipada e com meios operacionais em número e tecnologicamente evoluídos (privilegiando e qualidade em detrimento da quantidade e dentro das disponibilidades orçamentais) que lhe permita defender os seus interesses económicos, da sua soberania ecumprir as suas obrigações, quer internamente, quer no âmbito da sua participação na NATO, na UE ou ainda no âmbito de outros acordos internacionais.

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Os principais argumentos serão assim:

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  • Proteção do território continental e dos arquipélagos e das populações, em caso de guerra;
  • Proteção das infraestruturas críticas, como os cabos submarinos e os parques eólicos offshore;
  • Segurança das rotas marítimas;
  • Fiscalização e combate a atividades ilegais e ao crime;
  • Busca e salvamento, na zona que lhe está atribuída;
  • Compromissos com a NATO e a União Europeia;
  • Resposta a crises e ajuda humanitária.

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E considerando a extensa área marítima Nacional, uma das maiores da Europa (1,7 milhões de km2), que poderá aumentar significativamente se a extensão da Plataforma Continental for plenamente reconhecida:

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  • A proteção, na Zona Económica Exclusiva, dos seus recursos pesqueiros, minerais e energéticos. 

Áreas marítimas sob jurisdição portuguesa

As áreas marítimas sobe a jurisdição e responsabilidade de Portugal.

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As zonas/áreas marítimas sob soberania e/ou jurisdição portuguesa, de acordo com o estabelecido na Convenção das Nações Unidas Direito do Mar (CNUDM), incluem:

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  • As Áreas Interiores Marítimas, fora da embocadura dos rios (6.508 km2 no Continente, 6.082 km2 no arquipélago dos Açores e 825 km2 no arquipélago da Madeira);
  • O Mar Territorial, onde Portugal exerce soberania sobre o leito do mar, subsolo marinho e pleno controlo sobre a massa de água e espaço aéreo sobrejacente;
  • A Zona Contígua, a partir do limite exterior do mar territorial até às 24 milhas náuticas
  • A Zona Económica Exclusiva, até 200 milhas náuticas e onde Portugal  direito a explorar, gerir e conservar os recursos naturais aí existentes, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, incluindo a exploração dos recursos energéticos renováveis;
  • A Plataforma Continental, onde Portugal exerce direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos

       seus recursos naturais, sendo os mesmos exclusivos;

  • A Área de Responsabilidade de Busca e Salvamento, onde Portugal ér responsável por assegurar este serviço num espaço geográfico com cerca de 5.754.848 km2.

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Para mais informação sugere-se a consulta do site da DGRM (https://www.dgrm.pt/).

O Projeto SAFE:

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O Projeto SAFE (Ação para a Segurança da Europa) é um instrumento financeiro criado pela União Europeia, com uma dotação orçamental máxima de 150 milhões de euros, para apoiar financeiramente os Estados membros na modernização das suas capacidades de defesa através da concessão de empréstimos em condições favoráveis.

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No caso de Portugal, o investimento total pretendido ascende ao valor de 5,8 mil milhões de euros para o reequipamento dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas. Assim:

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  • O Governo Português apresentou um plano de investimento de cerca de 5,8 milões de euros ao abrigo do SAFE;
  • Os investimentos incluem a aquisição de vários tipos de navios, sistemas de artilharia, defesa antiaérea. satélites, veículos militares, munições e drones;
  • Portugal lidera o projeto europeu na área dos drones, integrado neste programa, em parceria com outros países europeus.


Para a Marinha de Guerra vai a maior fatia do investimento que, neste momento, vai adquirir meios para o reforço da sua capacidade antisubmarina e oceânica:

Projetos em execução para a Marinha:

Neste âmbito, estão planeadas as aquisições de doze diferentes Unidades Navios, sendo que, de acordo com o planeamento estabelecido, nos próximos cinco anos (até ao final da década, em 2030) serão entregues à Marinha os seguintes novos navios:

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  • Um Navio multifunções portadrones. o NRP Dom João II;
  • Três Fragatas do tipo FREMM (Fragatas Europeias Multimissão) EVO (Evolution);
  • Dois Navios reabastecedores, o NRP Luís de Camões e o NRP Dom Dinis;
  • Seis Patrulhas Oceânicos da nova Série 3.

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Seguidamente, abordaremos o essencial de cada um destes subprojetos devendo-se, desde já, ressaltar que embora as plataformas de armas, na sua "base", estejam já definidos, existem ainda importantes detalhes "operacionais" - sobretudo relacionados com a arquitetura e configuração do sistema de gestão operacional, sensores, os equipamentos/capacidade de guerra electrónica e os sistemas de armas que poderão vir a equipar estas plataformas de armas.

NRP Dom João II

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Portugal vai reforçar, de forma significativa, a sua capacidade de vigilância marítima, investigação científica e resposta a ameaças híbridas com a entrada ao serviço do Navio da República Portuguesa NRP D. João II - a futura Plataforma Naval Multifuncional da Marinha Portuguesa - que foi concebido para operar drones aéreos, de superfície e subaquáticos em missões de longa duração e que está a ser construído nos estaleiros da empresa Damen Shipyards Galati, na Roménia (junto ao Rio Danúbio) na sequência do contrato assinado, em novembro de 2023, entre a empresa holandesa Damen e a marinha Portuguesa.

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De referir que este Navio encontra-se em fase avançada de construção sendo que em junho do corrente ano recebeu o certificado de conclusão de construção estando agora a decorrer o comissionamento dos sistemas, os testes e a preparação da sua futura guarnição.

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A entrega definitiva à Marinha Portuguesa está agendada para abril de 2027.

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O NRP Dom João II poderá desempenhar diversos tipos de missões, incluindo:

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  • Vigilância e Segurança Marítima;
  • Investigação Oceanográfica, sendo que as operações de caráter científico contemplam a  recolha, processamento, tratamento e transmissão de dados em tempo real sobre o mar português;
  • Monitorização ambiental;
  • Operação  de sistemas não tripulados (drones) aéreos, de superfície e subaquáticos;
  • Operações de busca e salvamento, prestando assistência em caso de catástrofes, em articulação com as autoridades de Proteção Civil, no âmbito do qual poderá, em situações de emergência, acolher temporariamente entre 100 e 200 pessoas;
  • O navio estará igualmente ao serviço da proteção da soberania do país, ao proporcionar a vigilância, inspeção e fiscalização no mar português.


O NRP Dom João II, no âmbito da sua Configuração de Defesa Avançada, terá de dispor alguns sistemas de armas e de autoproteção (incluindo vários tipos de sensores) para cumprir as missões que lhe forem atribuídas ao serviço da proteção da soberania do país, de vigilância, inspeção e fiscalização no mar português. Contudo, tendo sido concebido como uma Plataforma Naval Multifuncional, destinada, sobretudo, a operar sistemas não tripulados, apoiar investigação científica, vigilância marítima e missões de proteção civil, não foi projetado - ao contrário de uma fragata ou de um navio de combate anfíbio -  para ser fortemente armado.

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Até ao momento, não é conhecida a configuração oficial de armamento. Contudo, a partir das características do projeto e das imagens conhecidas, é possível distinguir que é provável que o navio venha a ser equipado com:

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  • Canhão (ou canhões) automático(s) de 20 ou 30 mm (com controlo remoto, com sensores próprios e computador de controlo de tiro), para autodefesa contra pequenas embarcações, drones, helicópteros, aeronaves voando a baixa altitude e ameaças assimétricas (frequentemente chamado de 2ùltima linha de defesa" do navio que equipa, sendo o sistema CIWS (Close-In Weapons Systems) um dos "candidatos prováveis;
  • Metralhadoras pesadas de 12,7 mm em estações remotamente operadas ou montagens manuais;
  • Possibilidade de instalar armamento ligeiro adicional conforme a missão.

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Sendo de sublinhar que o foco do navio está menos nas armas e mais nos sistemas que transporta, sobretudo, sistemas não tripulados (drones):

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  • Operação de drones aéreos (UAV).
  • Operação de veículos de superfície não tripulados (USV).
  • Operação de veículos subaquáticos autónomos (AUV/UUV).
  • Plataforma e hangar para aeronaves e drones.
  • Sistema C4I avançado da EID para comando, controlo, comunicações e gestão das operações..