Benefícios aos Antigos Combatentes

Aqui poderá ter acesso a informação sobre os benefícios a que têm direito os Antigos Combatentes, bem como poderá fazer o download do Guia Prático para aceder a esses benefícios.

Núcleo da Liga dos Combatentes do Pinhal Novo
Interpretação da Portaria n.º 372/C/2024_1

FINANÇAS, DEFESA NACIONAL E SAÚDE

Interpretação da Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro

Sumário:

A Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro, estabelece as regras para a concessão de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes em Portugal, especificamente em relação à comparticipação de medicamentos. O objetivo é melhorar o apoio aos antigos combatentes e reforçar o respeito pela sua memória, com benefícios adaptados à sua condição, de acordo com a atual situação económica.

O documento (em formato pdf com 2 páginas) que se junta em anexo - e que pode ser feito o seu download utilizando o link que se junta na linha em baixo - faz o resumo dos principais pontos da portaria em causa para beneficio de todos os interessados, sejam eles sócios ou apenas amigos do Núcleo. 


Interpretação da Portaria n.º 372-C/2024/1

Núcleo da Liga dos Combatentes do Pinhal Novo
Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro

Diário da república

31-12-2024

N.º 253

SUPLEMENTO 1.ª série

FINANÇAS, DEFESA NACIONAL E SAÚDE

Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro

Sumário:

Esta Portaria estabelece as condições de acesso dos antigos combatentes aos benefícios adicionais de saúde previstos no artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente e define a operacionalização do respetivo procedimento.

Os interessados poderão fazer o download deste documento utilizando o link que abaixo se inclui (trata-se de um pdf com quatro páginas). 


Portaria n.º 372-C/2024/1

Liga dos Combatentes
Guia prático de acesso aos benefícios aos Antigos Combatentes

Foi recebido da Administração Central da Liga dos Combatentes, Lisboa, o documento "Antigos Combatentes - Guia Prático de Acesso aos Benefícios", que nos foi enviado pelo Secretário-Geral da Liga, o Coronel Lucas Hilário. Como o próprio título do documento o sugere, os antigos combatentes poderão nele encontrar um conjunto de informações úteis sobre os vários tipos de apoios/benefícios existentes, nomeadamente respostas a questões tão importantes como: "que benefícios?", "quem tem direito?", "como requerer esse benefícios?" e "qual é a legislação aplicável?". Trata-se de um documento importante para todos os Antigos Combatentes e para o qual chamamos toda a atenção, esperando que este seja útil a todos os interessados nesta temática. Os benefícios considerados neste Guia Prático são os: Complemento Especial de Pensão; Acréscimo Vitalício de Pensão e o Suplemento Especial de Pensão;

Foi recebido da Administração Central da Liga dos Combatentes, Lisboa, o documento "Antigos Combatentes - Guia Prático de Acesso aos Benefícios", que nos foi enviado pelo Secretário-Geral da Liga, o Coronel Lucas Hilário. Como o próprio título do documento o sugere, os antigos combatentes poderão nele encontrar um conjunto de informações úteis sobre os vários tipos de apoios/benefícios existentes, nomeadamente respostas a questões tão importantes como:

  • "que benefícios?"
  • "quem tem direito?";
  • "como requerer esse benefícios?" e
  • "qual é a legislação aplicável?".


Trata-se de um documento importante para todos os Antigos Combatentes e para o qual chamamos toda a atenção, esperando que este seja útil a todos os interessados nesta temática. Os benefícios considerados neste Guia Prático são os:

  • Complemento Especial de Pensão;
  • Acréscimo Vitalício de Pensão;
  • Suplemento Especial de Pensão.

No link que se inclui, poderão baixar todo o documento em formato pdf (no total, o documento tem  44 páginas, incluindo os seus anexos).

No link que se inclui, poderão baixar todo o documento em formato pdf (no total, o documento tem  44 páginas, incluindo os seus anexos).

Os nossos sócios podem também contar com o nosso apoio

Nas interações com o Balcão Único da Defesa (BUD)

Se tem direito ao Cartão de Antigo Combatente, mas ainda não o recebeu, e pretende solicitar a sua emissão para poder usufruir de todas as vantagens a que legalmente tem direito, podemos ajudá-lo, na qualidade de sócio da Liga dos Combatentes, nas suas interações com o Balcão Único da Defesa.


O apoio que lhe podemos disponibilizar, inclui a ajuda na elaboração do seu requerimento a solicitar a emissão do cartão, bem como do processo com todos os elementos que este deve incluir; na submissão desses documentos e no acompanhamento do seu processamento junto do BUD.