Programa SAFE

Algumas considerações gerais sobre este programa e as propostas apresentadas por Portugal no âmbito da sua candidatura ao SAFE para reforçar as capacidades das suas Forças Armadas e Indústria de Armamento, em coordenação com outros Estados membros e com acesso a apoios de financiamento em condições vantajosas

O Projeto SAFE para a Segurança e Defesa Europeia

O Projeto SAFE para a Segurança e Defesa Europeia

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O Projeto SAFE (Security Action For Europe) é um instrumento financeiro criado pela UE, com uma dotação orçamental máxima de 150 mil milhões de euros, para apoiar financeiramente os Estados membros em compras conjuntas, concedendo empréstimos a longo prazo e em condições favoráveis para acelerar a modernização das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, fortalecer a sua base industrial ligada à defesa

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No caso de Portugal, o investimento total pretendido ascende ao valor de 5,8 mil milhões de euros para o reequipamento dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas e apoio à sua Indústria de Defesa.

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O Projeto SAFE (Security Action For Europe; Ação para a Segurança da Europa) é um instrumento financeiro criado pela UE, com uma dotação orçamental máxima de 150 mil milhões de euros, para apoiar financeiramente os Estados membros em compras conjuntas e através da concessão de empréstimos a longo prazo e em condições favoráveis para acelerar a modernização das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, fortalecer a base industrial ligada à defesa dos países participantes

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No caso de Portugal, o investimento total pretendido ascende ao valor de 5,8 mil milhões de euros para o reequipamento dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas e apoio à sua Indústria de Defesa.

O plano proposto por Portugal ao abrigo do SAFE, foi aprovado em 2026 e visa a modernização, reforço e reequipamento do Exército, Marinha e da Força Aérea; o investimento na Indústria nacional de Defesa e o desenvolvimento de capacidades em ciberdefesa, comunicações e tecnologias de dupla utilização.

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Os investimentos incluem a aquisição de vários tipos de navios, sistemas de artilharia, defesa antiaérea. satélites, veículos militares, munições e drones. De referir ainda que Portugal lidera o projeto europeu na área dos drones - igualmente integrado neste programa - em parceria com outros países europeus.

O plano de investimento proposto pelo Governo Português, ao abrigo do SAFE, foi aprovado em 2026. As principais propostas de Portugal visam a modernização, reforço e reequipamento do Exército, Marinha e da Força Aérea; o investimento na Indústria nacional de Defesa e desenvolvimento de capacidades em ciberdefesa, comunicações e tecnologias de dupla utilização.

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Os investimentos incluem a aquisição de vários tipos de navios, sistemas de artilharia, defesa antiaérea. satélites, veículos militares, munições e drones. De referir ainda que Portugal lidera o projeto europeu na área dos drones - igualmente integrado neste programa - em parceria com outros países europeus.

EXÉRCITO

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  • Aquisição de cerca 90 viaturas blindadas Boxer para substituir os M113;
  • Novos veículos táticos e de combate;
  • Reforço da artilharia e da mobilidade terrestre;
  • Defesa antiaérea;
  • Sistemas de defesa aérea de curto e médio alcance;
  • Capacidades anti-drone para proteção de infraestruturas e forças militares.

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MARINHA

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  • 1 Navio Plataforma Naval Multifuncional porta-drones;
  • 3 Novas fragatas;
  • 6 Navios de patrulha;
  • Sistemas de comando e de controlo;
  • Reforço da capacidade de vigilância marítima e da proteção da Zona Econômica Exclusiva;
  • 75 Viaturas ligeiras blindadas.

EXÉRCITO

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  • Aquisição de cerca de 90 viaturas blindadas 8×8 Boxer para substituir os M113;
  • Novos veículos táticos e de combate;
  • Reforço da artilharia e da mobilidade terrestre;
  • Defesa antiaérea;
  • Sistemas de defesa aérea de curto e médio alcance;
  • Capacidades anti-drone para proteção de infraestruturas e forças militares.

MARINHA

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  • 1 Navio Plataforma Naval Multifuncional porta-drones;
  • 3 Novas fragatas;
  • 6 Navios de patrulha;
  • 2 Navios reabastecedores;
  • Sistemas de comando e de controlo;
  • Reforço da capacidade de vigilância marítima e da proteção da Zona Econômica Exclusiva;
  • 75 Viaturas táticas ligeiras blindadas

FORÇA AÉREA

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  • Aquisição de drones de vigilância e de reconhecimento;
  • Sistemas de comando e controlo;
  • Melhoria das capacidades de transporte e apoio aéreo;

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FORÇA AÉREA

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  • Aquisição de drones de vigilância e de reconhecimento;
  • Sistemas de comando e controlo;
  • Melhoria das capacidades de transporte e apoio aéreo;
  • Aquisição de sistemas aéreos não tripulados.

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ESPAÇO E CIBERDEFESA

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  • Desenvolvimento de satélites e comunicações seguras;
  • Reforço da cibersegurança militar;
  • Sistemas de inteligência, vigilância e reconhecimento;

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ESPAÇO E CIBERDEFESA

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  • Desenvolvimento de satélites e comunicações seguras;
  • Reforço da cibersegurança militar;
  • Sistemas de inteligência, vigilância e reconhecimento;

INDÚSTRIA PORTUGUESA

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Alguns destes equipamentos terão que ser produzida ou montados em Portugal com o objetivo de integrar empresas portuguesas em projetos europeus e de criar emprego qualificado, em Portugal, no setor da Defesa.

O programa de substituição dos F-16, para a Força Aérea tem sido tratado como sendo um programa autónomo com um calendário e processo de aquisição próprios sendo que a escolha da aeronave será feita em data posterior, tendo como base avaliações técnicas em curso.

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A decisão para a aquisição não ter sido incluída na proposta para o SAFE estará relacionada com o facto deste programa privilegiar o fortalecimento da indústria europeia, impondo requisitos sobre a origem dos equipamentos e o controlo da tecnologia. Ora, sendo que uma das hipóteses consideradas por Portugal, para a substituição do F-16, é a eventual aquisição dos F-35 (sendo as outras opções o Eurofighter Typhon, de um consórcio europeu e o Gripen, Sueco) e sendo esta aeronave da Lockheed Martin norte-americana, esta iniciativa não poderia fazer parte da proposta apresentada pelo Governo português.

De referir ainda que a Força Aérea adquiriu alguns drones AR5, fabricados pela TEKEVER para missões de vigilância marítima, defesa e monitorização da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Aparentemente, estes sistemas fora adquiridos com as verbas próprias da Força Aérea e, de acordo com o planeamento estabelecido, começarão chegar à Força Aérea em setembro do corrente ano.

De referir ainda que a Força Aérea já adquiriu alguns drones AR5, fabricados pela TEKEVER para missões de vigilância marítima, defesa e monitorização da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Aparentemente, estes sistemas fora adquiridos com as verbas próprias da Força Aérea (Lei de Programação Militar) e, de acordo com o planeamento estabelecido, serão entregues à Força Aérea em setembro do corrente ano.